domingo, 27 de novembro de 2016

Lei de 2009 permite Contagem ter 27 vereadores


Crédito da Foto: Elias Ramos / PMC



A Câmara Municipal de Contagem poderia ter — desde 2009! — uma representação mais ampliada, com 27 vereadores, se tivesse feito uma alteração da Lei Orgânica Municipal, com base na Emenda Constitucional nº 58, que estabelece parâmetros para o número de cadeiras das câmaras municipais, tendo por media o número de habitantes das cidades. Pela emenda, Contagem está entre os município com população entre 600 mil e 750 mil habitantes, o que lhe permitiria aumentar sua representação em 27 cadeiras.

Se assim fosse, nas eleições desse ano teriam sido reeleitos os vereadores Fredim Carneiro (PSDB), Isabela Filaretti (Rede) e Décinho Camargos (PHS); o ex-vereador Alessandro Henrique (PTC) voltaria ao legislativo e Hugo Vilaça (PTdoB) e Denilson da JUC (SD) estreariam em seu primeiro mandato.

Isso é o que mostra o cruzamento de dados feito pelo Blog Bastidores de Contagem, com base nas estatísticas eleitorais desse ano.

Como o legislativo de Contagem possui apenas 21 vereadores, o quociente eleitoral (resultado da divisão entre os votos válidos e o número de representações da Câmara), foi de 14.698. Se o número de assentos fosse 27, o quociente eleitoral já cairia para 11.432.

Só por essa soma, o PHS do vereador Decinho Camargos, o PSDB do vereador Fredim Carneiro, e a Rede Sustentabilidade da vereadora Isabela Filaretti, teriam garantido uma cadeira cada, reelegendo-os.  

21 Cadeiras



27 Cadeiras



Na sequência, inicia-se o cálculo do quociente partidário (soma dos votos nominais mais os votos de legenda), para conhecer o número de cadeiras que cada partido terá na Câmara. Em Contagem essa equação por si só não determina o número de cadeiras de cada partido, e aí começa a se calcular a distribuição das cadeiras com base na média.

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que a média deve ser calculada pelo número de votos válidos atribuídos a cada partido político ou coligação, dividido pelo valor do quociente partidário somado às vagas obtidas por média mais um, cabendo à legenda ou à coligação “que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima”.

Se fossem 27 o número de cadeiras da Câmara Municipal de Contagem, seria na soma da média que o PTdoB e o Solidariedade teriam direito a mais um cadeira cada, elegendo, respectivamente, Hugo Vilaça e Denilson da JUC, e o PTC conseguiria uma vaga, no caso, para o ex-vereador Alessandro Henrique.  

Alguns municípios já alteraram sua Lei Orgânica, de modo ampliar a representação em suas Casas legislativas.

Um exemplo é a cidade de Uberlândia. Com uma população estimada pelo IBGE em 669.672 habitantes, a Câmara Municipal conta com 27 vereadores. Ou a cidade de Betim, que embora tenha uma população menor que a de Contagem (422.354 habitantes) tem dois vereadores a mais em sua Câmara. É porque o município está na faixa populacional de mais de 300 mil, e menos que 450 mil habitantes, o que lhe permite ter 23 vereadores.

Para ler na integra a Emenda Constitucional nº 58, clique no link abaixo.





sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Painel Contagem (de 4 a 11 de novembro)






“Team Carlin”

Já estão escalados os nomes da equipe de transição de governo. O decreto publicado pela Prefeitura de Contagem, na última segunda-feira (7/11), estabeleceu a indicação de 12 nomes para os trabalhos, com indicação de seis nomes do próximo prefeito, e seis do atual governo. Representando os comunistas, foram indicados para a transição o atual secretário de Governo, Rodrigo Vieira de Assis (Cupim); o secretário de Administração, Amarildo de Oliveira; o controlador geral do Município, Vanderlei Daniel da Silva; o procurador geral do Município, Daniel Maia, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sant Clair Schmiett Terres e o secretário Desenvolvimento Econômico, Paulo César Funghi. 

“Team Alex de Freitas”

Em encontro realizado no Hotel Actuall entre o prefeito eleito, Alex de Freitas, e os vereadores que irão compor a próxima legislatura da Câmara Municipal, foi anunciada a equipe de transição do tucano. O experiente João Batista dos Mares Guia coordenará a equipe de transição, que também conta com os trabalhos do igualmente experiente ex-secretário de Fazenda do município, Dalmy Carvalho, do advogado Marius Carvalho, do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Antunes, do jornalista Guilherme Ítalo e do presidente do PV de Contagem, Wagner Donato.  

Boa impressão

A nomeação de João Batista dos Mares Guia para coordenação foi, pensadamente, para dar o tom do governo que Alex de Freitas quer montar. Mares Guia tem grande experiência técnica e política. Ele já foi deputado estadual, secretário municipal de Educação em Contagem — tendo deixado como legado a construção de 53 escolas — e secretário de Estado de Educação de Minas Gerais. Ele também é consultor educacional de renome nacional e internacional. Traz no currículo trabalhos realizado em 9 países da América Latina, dois países do continente africano e contribuições para secretarias de educação de vários estados brasileiros. Currículo invejável!

Prioridades

“A coordenação de Mares Guia é para sinalizar à cidade que a Educação será uma das áreas prioritárias do nosso governo”, destacou Alex de Freitas, na apresentação para os vereadores.  

Outros planos

Embora feliz por poder voltar a Contagem, Mares Guia registrou que não assumirá nenhum cargo no governo de Alex de Freitas. O motivo é nobre: depois de conversar com a família e, atendendo a pedidos dos amigos, quer retomar a vida pública.  

Depois de extensa reflexão, cheguei à conclusão de que que posso contribuir mais para o país estando em Brasília. Não seria ético da minha parte assumir um cargo de tamanha responsabilidade para me desligar desses trabalhos daqui a pouco mais de um ano — antecipou Mares Guia.

Primeiro encontro

A primeira reunião entre as equipe aconteceu na manhã dessa sexta-feira (11), com direito a olhares tortos, e mágoas abafadas entre alguns integrantes. Coisas da vida, e da política ainda mais...

A definição é do prefeito eleito

Atores da imprensa local tem especulado, num misto de oposição política e esquizofrenia editorial, sobre os nomes que irão compor os secretariado do próximo governo. De uma semana para outra, um jornal “indicou” duas pessoas diferentes para uma mesma secretaria. As “nomeações” objetivam acentuar ainda mais as expectativas e incertezas de categorias profissionais inteiras da prefeitura, desgastando politicamente tanto o próximo governo quanto a pessoa mencionada.


Em seu encontro com os vereadores, na última quinta-feira (10), Alex deixou claro que ele e William Barreiro ainda não se decidiram sobre nenhum nome, para nenhuma pasta. 

“Terceiro turno”

Teve início as articulações para a eleição da presidência da Câmara Municipal de Contagem. Dois nomes estão na disputa: os vereadores Daniel Carvalho (PV) e Ivayr Soalheiro (PDT). O atual presidente da Câmara, Teteco (PMDB), ensaiou concorrer novamente, mas retirou a candidatura e declarou apoio a Ivayr. A votação acontece no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos vereadores. 








terça-feira, 8 de novembro de 2016

Carlin inicia transição entre governos



Foi publicado no Diário Oficial de Contagem da última segunda-feira (7/11), o decreto nº 1028, que instituiu a equipe de transição entre os governos Carlin Moura (PCdoB) e Alex de Freitas (PSDB), prefeito eleito. A equipe de transição será constituída de 12 pessoas, sendo seis representantes de cada grupo.

Conforme explicado no próprio decreto, a equipe de transição tem “por objetivo tratar de assuntos relacionados ao funcionamento e aos projetos em andamento de todos os órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal”

Da atual gestão foram indicados para a equipe de transição o secretário Governo, Rodrigo Vieira de Assis (Cupim); o secretário de Administração, Amarildo de Oliveira; o controlador geral do Município, Vanderlei Daniel da Silva; o procurador geral do Município, Daniel Maia, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sant Clair Schmiett Terres e o secretário Desenvolvimento Econômico, Paulo César Funghi.

O prefeito eleito, Alex de Freitas, vai se reunir com seu grupo na próxima quarta-feira (9/11) para definir os nomes que indicará para a equipe de transição. Alguns nomes são dados como certo, como do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Antunes, do sociólogo René Vilela e do ex-procurador-adjunto de Contagem, Marius Carvalho. 

Para ver a publicação oficial, clique no link abaixo: 

http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/3982doc-e.pdf?x=20161108105749






sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Os tópicos da semana




Menos mal

O polêmico recesso criado pela Prefeitura de Contagem nas vésperas da eleição serviu, por fim, para acalmar os ânimos comunistas após a derrota do último domingo (31). Parte do primeiro escalão do governo acompanhou a apuração na casa do próprio Carlin Moura. Na medida em que o resultado ia se desenhando os humores perpassaram entre a perplexidade, a tristeza e a fúria da troca de acusações na busca dos possíveis “culpados” pela derrota. Um tempo em casa para “lamber as feridas” fez bem aos camaradas.

Mostrando a que veio

Na terça-feira (1), o prefeito eleito Alex de Freitas (PSDB) foi à Câmara Municipal de Contagem, onde fez seu primeiro pronunciamento oficial pós campanha. Um discurso firme, corajoso e emblemático de que as relações entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de Contagem vão mudar. “Acabou a era do governo de coalizão. Nós não temos a pretensão de ter 21 vereadores falando ‘amém’ para a prefeitura”, avisou Alex.

Mirem-se no exemplo...

Ao destacar a importância da independência da Câmara Municipal, Alex sugeriu aos vereadores que se inspirem na atuação do seu vice. “Façam um mandato como o William Barreiro sempre fez: com independência, defendendo aquilo que é bom para o povo de Contagem”.  

Vice-decorativo

Alex também anunciou o fim do “vice-decorativo”, garantindo que William Barreiro,  seu colega de chapa e vice-prefeito eleito, participará ativamente das decisões dos rumos do governo municipal.

Sem medo de oposição

Revelando um estadismo até insuspeito, o tucano destacou o bom papel de oposições para os governos. “É saudável para a democracia. É bom para alertar quem está no poder que a gente erra. Esse governo errou muito [o atual], errou muito e dramaticamente. Como errou o segundo mandato da ex-prefeita Marília Campos, que também caminhou na direção da construção de uma maioria falsa, cooptada”.

Caras e bocas

Se por um lado Alex de Freitas era ovacionado pelas galerias da Câmara Municipal, por outro, alguns vereadores tinham dificuldade de disfarçar o mal estar e a preocupação com os novos tempos que se anunciavam.  

Recado dado

“Alguns políticos dessa cidade falaram em “legado”, meu “legado”. Nosso legado, o legado que interessa às pessoas de bem dessa cidade é o legado do povo de Contagem. Quem tem que defender o legado é o povo. Não é papel de eleição nenhuma defender legado de ninguém. As pessoas são movidas pelo que faltam, e em Contagem ainda falta muita coisa. Cada uma das lideranças políticas dessa cidade tiveram seu papel, tiveram a sua história, momento bons e momentos ruins, e a gente tem que respeitar isso. Mas no debate eleitoral o que tem que pesar é aquilo que ainda falta”.  


Alex de Freitas, na Tribuna da Câmara Municipal 



segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Os números da eleição em Contagem




Novo recorde

Alex de Freitas (PSDB) foi eleito prefeito de Contagem com a maior votação da história do município. Foram 223.902 votos. O tucano quebrou o recorde que pertencia ao seu adversário, o atual prefeito Carlin Moura (PCdoB). Em 2012 ele foi eleito com 205.446 votos, o que era até então a maior votação já registrada para um candidato na cidade.

Apoios sem efeito

No primeiro turno, Carlin Moura obteve 79.454 votos. No segundo turno, 82.986. O apoio da ex-prefeita Marília Campos (PT), do ex-prefeito Ademir Lucas (PR), de Newton Cardoso, Newton Cardoso Junior e Jander Filaretti, os três do PMDB, Domingos de Castro (PPL), rendeu a Carlin apenas 3532 votos a mais que a votação obtida no primeiro turno.

Três vezes mais

153.454 é o total de votos que Alex teve, para mais, no segundo turno da eleições. No primeiro turno, Alex chegou em segundo lugar, com 70.358 votos. Somando, Alex teve três vezes mais votos que no primeiro turno.

Vereadores

Foram registrados 581 candidatos a vereador para as eleições de 2016. Em 2012 foram 523.

Esse ano, a maior votação foi da vereador Glória da Aposentadoria (PRB), com 6.162 votos. O vereador eleito com a menor votação foi José Carlos Gomes (PTdoB), com 2006 votos.

Abstenções (pessoas que votaram em branco, nulo ou nem compareceram para votar)

Compareceram para votar no segundo turno das eleições 361.858 (79,19%) eleitores. Foram 9.921 eleitores a menos que os 371.779 (81,36%) que votaram no primeiro turno.  

Contagem registrou no segundo turno 95.073 abstenções (20,81%). No primeiro turno esse número foi de 85.152 (18,64%).

Foram contabilizados no segundo turno 13.771 (3,81%) votos brancos para prefeito em Contagem. No primeiro turno, também para prefeito, foram 27.650. No segundo turno das eleições de 2012, para comparação, foram computados 17.307 votos brancos.

Urnas e substituições

Ao todo, foram utilizadas 1.415 urnas eletrônicas nas eleições em Contagem. Desse total, 10 tiveram de ser substituídas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Cinco no primeiro turno, cinco no segundo.


Ocorrências policiais

Em Contagem foram registradas 5 ocorrências policiais no segundo turno das eleições. Foram 2 por venda de bebida alcoólica, com 12 detidos; 3 por boca de urnas, com 3 detidos.

No primeiro turno foram registrados 134 ocorrências, todas para a apreensão de 134 cavaletes.   

Totalização dos votos

No segundo turno, às 19h32, 100% dos votos já haviam sido contados. No primeiro turno foi mais rápido, com o resultado totalizado às 19h05.  

Pesquisa eleitorais

Ao todo, 20 pesquisas de intenção de votos foram registradas nas eleições desse ano.

Mais vices que prefeitos.

Foram registradas 10 candidaturas a prefeito, mas 12 de vice-prefeitos. É que ainda consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Roberto da Silva Cardoso (PMDB), irmão do ex-governador Newton Cardoso, e do vereador Irineu Inácio (PSD).

Inicialmente, Roberto Cardosos seria o vice da chapa de Jander Filaretti. Confirmaram, entretanto, o nome da drª Leandra.

Já Irineu seria o vice de Rodinei, mas Kátia Bordoni confirmou-se a vice do PSD.



Dados do TRE-MG 

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Na véspera da eleição, prefeitura dá feriado prolongado de 6 dias






Faltando cinco dias para a votação do segundo turno das eleições municipais, a Prefeitura de Contagem  decretou, na última terça-feira (25), ponto facultativo na próxima segunda (31/10) e terça-feira (1/11). Com isso, o funcionalismo ganhou um feriado prolongado de seis dias: sexta-feira (28) — dia do servidor público, que já era ponto facultativo —, sábado, domingo, segunda, terça e quarta-feira (2), feriado nacional do Dia de Finados. O decreto foi assinado por João Guedes, prefeito em exercício e candidato à reeleição na chapa de Carlin Moura (PCdoB).


Recebida com suspeita, a “gracinha”, acreditam todos, teria a ver a votação do segundo turno no próximo domingo (30), já que o recesso já poderia ter constado no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2016, assinado por Carlin no dia 25 de dezembro e publicado no dia 7 de janeiro de 2016. A atual gestão sofre alta rejeição do funcionalismo público municipal.


No dia primeiro também será pago o 13º salário dos servidores da Prefeitura de Contagem, junto com o pagamento do mês de novembro.



Em política, nada é fruto do acaso. 



Faltando três dias para a eleição, Alex tem mais de 42 pontos na frente de Carlin



Se  as eleições fossem hoje, Alex de Freitas seria eleito prefeito de Contagem com mais de 71% dos votos válidos. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Giga, encomendada pelo jornal Estado de Minas. O atual prefeito Carlin Moura (PCdoB) teria apenas 29% dos votos válidos. A diferença entre Alex e Carlin é de 42 pontos. Esse é um cenário que se desconsidera os votos brancos e nulos.

Quando considera-se os votos totais, Alex registra 55% das intenções de votos e Carlin 22%. Os que declararam que não votariam em nenhum dos dois candidatos, que vão anular o voto ou não responderam ao questionaria, somam 13%. Outros 10% disseram que vão votaram em branco nas urnas.

Para ler mais detalhes sobre a pesquisa, acesse a publicação do jornal Estado de Minas no link abaixo.



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A pesquisa está registrada no TRE-MG sob o número MG-07082/2016, e foi contratada pelo jornal Estado de Minas. Ela foi feita entre os dias 22 a 24 de outubro e foram ouvidas 800 pessoas. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, e seu grau de confiabilidade é de 95%.