segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

A Carlin o que é de Carlin



Calma e serenamente, Alex de Freitas (PSDB) esperou — debaixo de chuvas de críticas e trovoadas de acusações, o dia em que seria empossado prefeito para falar sobre o IPTU em Contagem. Ele foi direto ao ponto: “vou contar uma coisa sobre a qual só soubemos outro dia. Um exemplo da total falta de transparência do governo anterior. Havia no governo passado não só pessoas, mas muitas coisas invisíveis aos olhos da população. Vocês acreditam que a velha administração municipal escondeu no cofre, a sete chaves, uma recomendação do Ministério Público Estadual que determinava a cobrança do IPTU em Contagem? Ninguém, repito — ninguém! — sabia dessa recomendação até 20 dias atrás. Só o excelentíssimo ex-prefeito e meia dúzia de seus assessores.”

Alex devolveu para Carlin a responsabilidade pela articulação da volta da cobrança do IPTU residencial. Parece o óbvio, já que o comunista era o prefeito em exercício quando da tramitação da lei. O que ninguém contava era com a habilidade teatral do ex-prefeito, que construiu um meticuloso jogo de cena: vetou o retorno do IPTU residencial em tempo hábil dos vereadores derrubarem o veto.

A “cena”, entretanto, foi denunciada nas redes sociais e até pela grande imprensa mineira, especialmente na coluna do jornalista Orion Teixeira, do jornal Hoje em Dia, publicada no dia 23 de dezembro (para lê-la clique aqui).

Em novo “ato”, Carlin “lamenta” a derrubada do veto pela Câmara Municipal e anuncia que não sancionaria a cobrança do IPTU. Nesses casos — e ele jogava com isso — quem validaria a lei era o então presidente da Câmara, o vereador Teteco (PMDB).

Reconheça-se: nem Carlin nem a Câmara Municipal tinham muitas alternativas, já que o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MP do TCE-MG) analisa, desde o mês de janeiro de 2016, a ilegalidade da isenção do IPTU residencial de Contagem. O procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello é o responsável pela apuração em que supostamente estaria  “tudo em descompasso com a Constituição da República, do Estado e das leis aplicáveis à espécie”, conforme portaria publicada. 

O MP do TCE-MG aponta que o IPTU é um imposto previsto na Constituição Federal para que os municípios possam cumprir suas obrigações socioeconômicas. Assim, sua isenção fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que entrou em vigor no ano de 2000.

Carlin até instituiu um grupo de trabalho formado por representantes de três secretarias para “realizar os estudos técnicos necessários, no sentido de proceder ao levantamento das informações solicitadas”, já que, conforme registrado no próprio Diário Oficial (31 de maio de 2016) “não conseguiram encontrar documentos que possam subsidiar a resposta solicitada pelo Ministério Público de Contas.

Dependendo de como for o encaminhamento jurídico, a isenção do IPTU Residencial de Contagem pode gerar processo de improbidade administrativa para o ex-prefeito Ademir Lucas (PR), a ex-prefeita Marília Campos (PT) e até para Carlin Moura (PCdoB). Ou seja, todos os prefeitos que mantiveram a isenção após a criação da lei de Responsabilidade Fiscal.

O risco da perda dos direitos políticos do ex-prefeito comunista foi noticiado na coluna do jornalista Baptista Chagas de Almeida, no jornal Estado de Minas, no dia 27 de dezembro (Para lê-la clique aqui).


Carlin encerrou de forma conturbada um ciclo da sua vida política. Seu próximo projeto, já alardeiam pela cidade, é uma candidatura a deputado federal. Vamos ver como será. E se será...



quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

O IPTU da discórdia







Passou batido

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MP do TCE-MG) analisa, desde o mês de janeiro de 2016, possível ilegalidade da isenção do IPTU residencial de Contagem. O procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello foi quem publicou a portaria 04/MPC/GABMBCM, para apurar ilegalidade na renúncia de receita oriunda do IPTU “tudo em descompasso com a Constituição da República, do Estado e das leis aplicáveis à espécie”, registra o documento. 

Contando ninguém acredita

O prefeito Carlin Moura (PCdoB) até instituiu um grupo de trabalho formado por representantes de três secretarias, para “realizar os estudos técnicos necessários, no sentido de proceder ao levantamento das informações solicitadas”, já que, conforme registrado no próprio Diário Oficial (31 de maio de 2016)  “não conseguiram encontrar documentos que possam subsidiar a resposta solicitada pelo Ministério Público de Contas”. 

Lei de Responsabilidade Fiscal

O procedimento preparatório nº 004.2016.206 do MP do TCE-MG aponta que a isenção do IPTU é a renúncia de um imposto previsto na Constituição Federal para que os municípios possam cumprir suas obrigações socioeconômicas. Assim, a isenção fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e todos os prefeitos estariam praticando atos de improbidade administrativa, cujas consequências podem ser desde a perda de direitos políticos, entre outras penalidades previstas.


Gravidade jurídica

Dependendo de como for o encaminhamento do Ministério Público do Tribunal de Contas de Minas Gerais, a isenção do IPTU Residencial de Contagem pode gerar processo de improbidade administrativa para o ex-prefeito Ademir Lucas (PR), a ex-prefeita Marília Campos (PT) e o atual prefeito Carlin Moura (PCdoB). Ou seja, todos os prefeitos que mantiveram a isenção do IPTU após a criação da lei de Responsabilidade Fiscal, no ano de 2000.

Perda de direitos políticos

Foi por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal que a ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, teve o mandato cassado.








domingo, 27 de novembro de 2016

Lei de 2009 permite Contagem ter 27 vereadores


Crédito da Foto: Elias Ramos / PMC



A Câmara Municipal de Contagem poderia ter — desde 2009! — uma representação mais ampliada, com 27 vereadores, se tivesse feito uma alteração da Lei Orgânica Municipal, com base na Emenda Constitucional nº 58, que estabelece parâmetros para o número de cadeiras das câmaras municipais, tendo por media o número de habitantes das cidades. Pela emenda, Contagem está entre os município com população entre 600 mil e 750 mil habitantes, o que lhe permitiria aumentar sua representação em 27 cadeiras.

Se assim fosse, nas eleições desse ano teriam sido reeleitos os vereadores Fredim Carneiro (PSDB), Isabela Filaretti (Rede) e Décinho Camargos (PHS); o ex-vereador Alessandro Henrique (PTC) voltaria ao legislativo e Hugo Vilaça (PTdoB) e Denilson da JUC (SD) estreariam em seu primeiro mandato.

Isso é o que mostra o cruzamento de dados feito pelo Blog Bastidores de Contagem, com base nas estatísticas eleitorais desse ano.

Como o legislativo de Contagem possui apenas 21 vereadores, o quociente eleitoral (resultado da divisão entre os votos válidos e o número de representações da Câmara), foi de 14.698. Se o número de assentos fosse 27, o quociente eleitoral já cairia para 11.432.

Só por essa soma, o PHS do vereador Decinho Camargos, o PSDB do vereador Fredim Carneiro, e a Rede Sustentabilidade da vereadora Isabela Filaretti, teriam garantido uma cadeira cada, reelegendo-os.  

21 Cadeiras



27 Cadeiras



Na sequência, inicia-se o cálculo do quociente partidário (soma dos votos nominais mais os votos de legenda), para conhecer o número de cadeiras que cada partido terá na Câmara. Em Contagem essa equação por si só não determina o número de cadeiras de cada partido, e aí começa a se calcular a distribuição das cadeiras com base na média.

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que a média deve ser calculada pelo número de votos válidos atribuídos a cada partido político ou coligação, dividido pelo valor do quociente partidário somado às vagas obtidas por média mais um, cabendo à legenda ou à coligação “que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima”.

Se fossem 27 o número de cadeiras da Câmara Municipal de Contagem, seria na soma da média que o PTdoB e o Solidariedade teriam direito a mais um cadeira cada, elegendo, respectivamente, Hugo Vilaça e Denilson da JUC, e o PTC conseguiria uma vaga, no caso, para o ex-vereador Alessandro Henrique.  

Alguns municípios já alteraram sua Lei Orgânica, de modo ampliar a representação em suas Casas legislativas.

Um exemplo é a cidade de Uberlândia. Com uma população estimada pelo IBGE em 669.672 habitantes, a Câmara Municipal conta com 27 vereadores. Ou a cidade de Betim, que embora tenha uma população menor que a de Contagem (422.354 habitantes) tem dois vereadores a mais em sua Câmara. É porque o município está na faixa populacional de mais de 300 mil, e menos que 450 mil habitantes, o que lhe permite ter 23 vereadores.

Para ler na integra a Emenda Constitucional nº 58, clique no link abaixo.





sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Painel Contagem (de 4 a 11 de novembro)






“Team Carlin”

Já estão escalados os nomes da equipe de transição de governo. O decreto publicado pela Prefeitura de Contagem, na última segunda-feira (7/11), estabeleceu a indicação de 12 nomes para os trabalhos, com indicação de seis nomes do próximo prefeito, e seis do atual governo. Representando os comunistas, foram indicados para a transição o atual secretário de Governo, Rodrigo Vieira de Assis (Cupim); o secretário de Administração, Amarildo de Oliveira; o controlador geral do Município, Vanderlei Daniel da Silva; o procurador geral do Município, Daniel Maia, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sant Clair Schmiett Terres e o secretário Desenvolvimento Econômico, Paulo César Funghi. 

“Team Alex de Freitas”

Em encontro realizado no Hotel Actuall entre o prefeito eleito, Alex de Freitas, e os vereadores que irão compor a próxima legislatura da Câmara Municipal, foi anunciada a equipe de transição do tucano. O experiente João Batista dos Mares Guia coordenará a equipe de transição, que também conta com os trabalhos do igualmente experiente ex-secretário de Fazenda do município, Dalmy Carvalho, do advogado Marius Carvalho, do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Antunes, do jornalista Guilherme Ítalo e do presidente do PV de Contagem, Wagner Donato.  

Boa impressão

A nomeação de João Batista dos Mares Guia para coordenação foi, pensadamente, para dar o tom do governo que Alex de Freitas quer montar. Mares Guia tem grande experiência técnica e política. Ele já foi deputado estadual, secretário municipal de Educação em Contagem — tendo deixado como legado a construção de 53 escolas — e secretário de Estado de Educação de Minas Gerais. Ele também é consultor educacional de renome nacional e internacional. Traz no currículo trabalhos realizado em 9 países da América Latina, dois países do continente africano e contribuições para secretarias de educação de vários estados brasileiros. Currículo invejável!

Prioridades

“A coordenação de Mares Guia é para sinalizar à cidade que a Educação será uma das áreas prioritárias do nosso governo”, destacou Alex de Freitas, na apresentação para os vereadores.  

Outros planos

Embora feliz por poder voltar a Contagem, Mares Guia registrou que não assumirá nenhum cargo no governo de Alex de Freitas. O motivo é nobre: depois de conversar com a família e, atendendo a pedidos dos amigos, quer retomar a vida pública.  

Depois de extensa reflexão, cheguei à conclusão de que que posso contribuir mais para o país estando em Brasília. Não seria ético da minha parte assumir um cargo de tamanha responsabilidade para me desligar desses trabalhos daqui a pouco mais de um ano — antecipou Mares Guia.

Primeiro encontro

A primeira reunião entre as equipe aconteceu na manhã dessa sexta-feira (11), com direito a olhares tortos, e mágoas abafadas entre alguns integrantes. Coisas da vida, e da política ainda mais...

A definição é do prefeito eleito

Atores da imprensa local tem especulado, num misto de oposição política e esquizofrenia editorial, sobre os nomes que irão compor os secretariado do próximo governo. De uma semana para outra, um jornal “indicou” duas pessoas diferentes para uma mesma secretaria. As “nomeações” objetivam acentuar ainda mais as expectativas e incertezas de categorias profissionais inteiras da prefeitura, desgastando politicamente tanto o próximo governo quanto a pessoa mencionada.


Em seu encontro com os vereadores, na última quinta-feira (10), Alex deixou claro que ele e William Barreiro ainda não se decidiram sobre nenhum nome, para nenhuma pasta. 

“Terceiro turno”

Teve início as articulações para a eleição da presidência da Câmara Municipal de Contagem. Dois nomes estão na disputa: os vereadores Daniel Carvalho (PV) e Ivayr Soalheiro (PDT). O atual presidente da Câmara, Teteco (PMDB), ensaiou concorrer novamente, mas retirou a candidatura e declarou apoio a Ivayr. A votação acontece no dia 1º de janeiro, logo após a posse dos vereadores. 








terça-feira, 8 de novembro de 2016

Carlin inicia transição entre governos



Foi publicado no Diário Oficial de Contagem da última segunda-feira (7/11), o decreto nº 1028, que instituiu a equipe de transição entre os governos Carlin Moura (PCdoB) e Alex de Freitas (PSDB), prefeito eleito. A equipe de transição será constituída de 12 pessoas, sendo seis representantes de cada grupo.

Conforme explicado no próprio decreto, a equipe de transição tem “por objetivo tratar de assuntos relacionados ao funcionamento e aos projetos em andamento de todos os órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal”

Da atual gestão foram indicados para a equipe de transição o secretário Governo, Rodrigo Vieira de Assis (Cupim); o secretário de Administração, Amarildo de Oliveira; o controlador geral do Município, Vanderlei Daniel da Silva; o procurador geral do Município, Daniel Maia, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Sant Clair Schmiett Terres e o secretário Desenvolvimento Econômico, Paulo César Funghi.

O prefeito eleito, Alex de Freitas, vai se reunir com seu grupo na próxima quarta-feira (9/11) para definir os nomes que indicará para a equipe de transição. Alguns nomes são dados como certo, como do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Antunes, do sociólogo René Vilela e do ex-procurador-adjunto de Contagem, Marius Carvalho. 

Para ver a publicação oficial, clique no link abaixo: 

http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/3982doc-e.pdf?x=20161108105749






sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Os tópicos da semana




Menos mal

O polêmico recesso criado pela Prefeitura de Contagem nas vésperas da eleição serviu, por fim, para acalmar os ânimos comunistas após a derrota do último domingo (31). Parte do primeiro escalão do governo acompanhou a apuração na casa do próprio Carlin Moura. Na medida em que o resultado ia se desenhando os humores perpassaram entre a perplexidade, a tristeza e a fúria da troca de acusações na busca dos possíveis “culpados” pela derrota. Um tempo em casa para “lamber as feridas” fez bem aos camaradas.

Mostrando a que veio

Na terça-feira (1), o prefeito eleito Alex de Freitas (PSDB) foi à Câmara Municipal de Contagem, onde fez seu primeiro pronunciamento oficial pós campanha. Um discurso firme, corajoso e emblemático de que as relações entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de Contagem vão mudar. “Acabou a era do governo de coalizão. Nós não temos a pretensão de ter 21 vereadores falando ‘amém’ para a prefeitura”, avisou Alex.

Mirem-se no exemplo...

Ao destacar a importância da independência da Câmara Municipal, Alex sugeriu aos vereadores que se inspirem na atuação do seu vice. “Façam um mandato como o William Barreiro sempre fez: com independência, defendendo aquilo que é bom para o povo de Contagem”.  

Vice-decorativo

Alex também anunciou o fim do “vice-decorativo”, garantindo que William Barreiro,  seu colega de chapa e vice-prefeito eleito, participará ativamente das decisões dos rumos do governo municipal.

Sem medo de oposição

Revelando um estadismo até insuspeito, o tucano destacou o bom papel de oposições para os governos. “É saudável para a democracia. É bom para alertar quem está no poder que a gente erra. Esse governo errou muito [o atual], errou muito e dramaticamente. Como errou o segundo mandato da ex-prefeita Marília Campos, que também caminhou na direção da construção de uma maioria falsa, cooptada”.

Caras e bocas

Se por um lado Alex de Freitas era ovacionado pelas galerias da Câmara Municipal, por outro, alguns vereadores tinham dificuldade de disfarçar o mal estar e a preocupação com os novos tempos que se anunciavam.  

Recado dado

“Alguns políticos dessa cidade falaram em “legado”, meu “legado”. Nosso legado, o legado que interessa às pessoas de bem dessa cidade é o legado do povo de Contagem. Quem tem que defender o legado é o povo. Não é papel de eleição nenhuma defender legado de ninguém. As pessoas são movidas pelo que faltam, e em Contagem ainda falta muita coisa. Cada uma das lideranças políticas dessa cidade tiveram seu papel, tiveram a sua história, momento bons e momentos ruins, e a gente tem que respeitar isso. Mas no debate eleitoral o que tem que pesar é aquilo que ainda falta”.  


Alex de Freitas, na Tribuna da Câmara Municipal 



segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Os números da eleição em Contagem




Novo recorde

Alex de Freitas (PSDB) foi eleito prefeito de Contagem com a maior votação da história do município. Foram 223.902 votos. O tucano quebrou o recorde que pertencia ao seu adversário, o atual prefeito Carlin Moura (PCdoB). Em 2012 ele foi eleito com 205.446 votos, o que era até então a maior votação já registrada para um candidato na cidade.

Apoios sem efeito

No primeiro turno, Carlin Moura obteve 79.454 votos. No segundo turno, 82.986. O apoio da ex-prefeita Marília Campos (PT), do ex-prefeito Ademir Lucas (PR), de Newton Cardoso, Newton Cardoso Junior e Jander Filaretti, os três do PMDB, Domingos de Castro (PPL), rendeu a Carlin apenas 3532 votos a mais que a votação obtida no primeiro turno.

Três vezes mais

153.454 é o total de votos que Alex teve, para mais, no segundo turno da eleições. No primeiro turno, Alex chegou em segundo lugar, com 70.358 votos. Somando, Alex teve três vezes mais votos que no primeiro turno.

Vereadores

Foram registrados 581 candidatos a vereador para as eleições de 2016. Em 2012 foram 523.

Esse ano, a maior votação foi da vereador Glória da Aposentadoria (PRB), com 6.162 votos. O vereador eleito com a menor votação foi José Carlos Gomes (PTdoB), com 2006 votos.

Abstenções (pessoas que votaram em branco, nulo ou nem compareceram para votar)

Compareceram para votar no segundo turno das eleições 361.858 (79,19%) eleitores. Foram 9.921 eleitores a menos que os 371.779 (81,36%) que votaram no primeiro turno.  

Contagem registrou no segundo turno 95.073 abstenções (20,81%). No primeiro turno esse número foi de 85.152 (18,64%).

Foram contabilizados no segundo turno 13.771 (3,81%) votos brancos para prefeito em Contagem. No primeiro turno, também para prefeito, foram 27.650. No segundo turno das eleições de 2012, para comparação, foram computados 17.307 votos brancos.

Urnas e substituições

Ao todo, foram utilizadas 1.415 urnas eletrônicas nas eleições em Contagem. Desse total, 10 tiveram de ser substituídas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Cinco no primeiro turno, cinco no segundo.


Ocorrências policiais

Em Contagem foram registradas 5 ocorrências policiais no segundo turno das eleições. Foram 2 por venda de bebida alcoólica, com 12 detidos; 3 por boca de urnas, com 3 detidos.

No primeiro turno foram registrados 134 ocorrências, todas para a apreensão de 134 cavaletes.   

Totalização dos votos

No segundo turno, às 19h32, 100% dos votos já haviam sido contados. No primeiro turno foi mais rápido, com o resultado totalizado às 19h05.  

Pesquisa eleitorais

Ao todo, 20 pesquisas de intenção de votos foram registradas nas eleições desse ano.

Mais vices que prefeitos.

Foram registradas 10 candidaturas a prefeito, mas 12 de vice-prefeitos. É que ainda consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Roberto da Silva Cardoso (PMDB), irmão do ex-governador Newton Cardoso, e do vereador Irineu Inácio (PSD).

Inicialmente, Roberto Cardosos seria o vice da chapa de Jander Filaretti. Confirmaram, entretanto, o nome da drª Leandra.

Já Irineu seria o vice de Rodinei, mas Kátia Bordoni confirmou-se a vice do PSD.



Dados do TRE-MG