sexta-feira, 18 de agosto de 2017

E por que que não fez?




Gerir uma cidade do tamanho de Contagem, terceira maior população do Estado de Minas Gerais, com baixos repasses do governo estado e do governo federal — em meio a uma grave crise econômica —  pede novas fontes de arrecadação.

Prefeito que foi, Carlin sabe (ou deveria saber) a falta que faz os recursos vindos do IPTU.

Por isso a participação do PCdoB na audiência pública na Câmara Municipal é muito estranha, para dizer o mínimo. Sobretudo a do ex-prefeito, cuja votação recebida deixou clara a desaprovação do seu governo.   

Somente no setor da Saúde, Carlin deixou entre os problemas mais visíveis um prédio da Nova Maternidade funcionando somente com a estrutura da antiga maternidade — que já funcionava nas dependências do Hospital Municipal.

Apenas dois andares funcionavam. 

Problemas como infiltrações, rachaduras, banheiros que não funcionam, vazamento em caixas d’água, mofos, falta de medicamentos, além de portas e janelas danificadas eram comuns no hospital.  

Ainda prefeito — e com a nova maternidade já inaugurada — sob a gestão de Carlin uma mulher deu a luz na sala de espera da maternidade. Como se não bastasse, a falta de apoio médico fez com que o recém-nascido caísse no chão.

Ao inspecionar o hospital, o recém empossado prefeito Alex de Freitas (PSDB) revelou um setor inteiro desativado à imprensa.  

Em entrevista para o jornal Estado de Minas, o atual secretário de Saúde, Bruno Diniz disse que várias viaturas do Samu estavam paradas por falta de manutenção. “Muitas estão com pneus em péssimo estado. Somente duas estão funcionando sem nenhum problema”.  

Se dava para fazer uma gestão assertiva e eficiente sem os recursos do IPTU, então porque que Carlin não fez?


segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Ministério Público de Contas cria embaraço para Carlin e Marília




A notícia de que tanto Carlin Moura (PCdoB) quanto Marília Campos (PT) foram acusados pelo Ministério Público de Contas de lesar os cofres públicos do município de Contagem com a renúncia da cobrança do IPTU residencial, quando prefeitos, cria embaraço político aos dois e pode representar um risco à carreira política de ambos.

Isso porque, em razão das irregularidades, o procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello pede, em sua representação, que cada um dos ex-prefeitos pague uma multa de R$ 35 mil, e que fiquem impedidos de ocupar cargos públicos durante cinco anos por ato de improbidade administrativa.

A representação foi encaminhada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio — sorteado para ser o relator —  que aguarda um parecer da equipe técnica no TCE para emitir seu relatório.

O procurador também pediu que a Câmara Municipal de Contagem reanalisasse a prestação de contas dos mandatos de ambos com base em parecer que encontrou prática de “atos ilegais, ímprobos e antieconômicos”.

Ainda segundo o procurador, os ex-prefeitos cometeram irregularidades “insanáveis” em razão de “graves omissões de natureza patrimonial, fiscal, contábil, orçamentária e financeira” nas leis e atos municipais que regulam a isenção do IPTU.

Marília e Carlin foram acusados de “omissão” e de terem agido com interesses políticos e eleitorais ao não cobrar o imposto dos moradores de Contagem.


A matéria detalha que, somente entre os anos de 2014 e de 2016, o caixa da Prefeitura de Contagem deixou de receber exatos R$ 516.222.568,00.

Já o ex-prefeito Ademir Lucas, “pai” da isenção, não responderá à ação em razão da prescrição (perda de prazo para punição).

Caso se confirme, Marília e Carlin podem ficar inelegíveis por conta da isenção do IPTU residencial.   



domingo, 30 de julho de 2017

Foi quase, Ademir...






O ex-prefeito Ademir Lucas (PR) vive profunda exaustão eleitoral. Ele perdeu as últimas quatro disputas ao comando do Prefeitura de Contagem (2004, 2008, 2012 e 2016), e as duas últimas eleições para deputado estadual (2010 e 2014).

Muitas e extensas são as razões do seu esgotamento político. Não convém esmiuçá-las aqui. Ele vem adiando o anúncio do óbvio: o fim da sua vida pública.   

Mas no final do ano passado um fato soprou um ar de nova esperança para sua trajetória política: o retorno da cobrança do IPTU residencial, provocado pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, e aprovado pela Câmara Municipal de Contagem.

Foi Ademir, em seu primeiro mandato como prefeito de Contagem (1989 - 1993), que iniciou a isenção da cobrança do IPTU residencial. Essa é uma das suas maiores bandeiras políticas. A medida atravessou os últimos 27 anos, com um breve retorno somente durante a gestão do ex-prefeito Paulo Mattos.

Ademir voltou à cena política da cidade, pouco após sua última derrota nas urnas com um suspiro qualquer de nova aspiração política, participando de reuniões em que relembra a paternidade da isenção e garantindo que, se possível, voltaria com a dispensa do pagamento.

A impossibilidade jurídica de retornar a isenção em consequência da Lei de Responsabilidade Fiscal é um detalhe.

Tudo caminhava para a disputa de uma das cadeiras da Assembleia Legislativa. Suas aspirações futuras, entretanto, voltaram a tropeçar em seu passado.

O publicitário Marcos Valério, operador o mensalão petista, mineiro e do mensalinho de Contagem, em nova tentativa de homologar sua delação premiada — a fim de reduzir seu tempo de prisão — abriu sua caixa de segredos, implicando vários políticos mineiros. Entre esses, Ademir Lucas.  

Ele contou que Ademir conseguiu com o Banco Rural o valor de R$ 6 milhões, repassados através de um empréstimo via agência SMPB, para sua campanha à prefeitura. Tudo combinado com a diretoria do banco. A contrapartida de Ademir era auxiliar o Banco Rural a receber das construtoras Tratex e Andrade Gutierrez um valor que lhe era devido, por intermédio de contratos com a Prefeitura de Contagem.

"Ademir Lucas pagou o débito junto às construtoras e entregou a elas o serviço de coleta de lixo da cidade. Quem operava era a empresa Dragagem Paraopeba, que repassava um percentual do contrato às duas construtoras. A Dragagem Paraopeba também teria assumido outras obras da prefeitura, ao custo de repasses para o prefeito de Contagem, secretários municipais e assessores", é  que registra a matéria publicada pelo jornal O Tempo, na última quarta-feira (26/7). 

Ademir negou "peremptoriamente" as acusações. Negou ter recebido "R$ 1 de quem quer que seja, a não ser dentro dos preceitos legais da época".  "Tem mais de 15 anos que eu saí da prefeitura, nunca apareceu nada meu. Não é verdade e não sei porque ele está fazendo isso. Ele não comprova nada disso porque não é verdade. É coisa de maluco. Há mais de 15 anos eu saí da prefeitura e nunca falou-se nada disso, nem ele mesmo, e agora fala isso? Eu acho que isso deve ter outro viés. O fato é que eu estou tranquilo, não fui citado em nada, nem comunicado em nada. A delação tem que vir com provas", respondeu o ex-prefeito.


Triste sina a de Ademir...

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Alex de Freitas reforça compromisso com expansão do Metrô em Contagem



     O retorno para o PSB, a crise pela qual atravessa o PSDB, a expansão do metrô e o retorno da cobrança do IPTU residencial, herdado do governo passado, foram alguns dos temas abordados pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas, em entrevista publicada no jornal Hoje em Dia, nessa segunda-feira (19).

   Alex falou da sua passagem pela PSB, das relações que ainda mantem com alguns socialistas e não negou que recebe convites para filiação, não somente do PSB, mas como de outras legendas. Ele destaca, porém, que segue leal a sigla tucana.  “Saímos com uma dívida de campanha que foi assumida pelo partido. O PSDB vai ter que repensar, se refundar. O momento agora é para que as lideranças encarregadas de refundar o partido pensem nisso. Na hora que precisarem, vou emitir minhas opiniões”.

   Sobre o IPTU, o prefeito de Contagem reconheceu que ainda existe muita resistência por parte da população, fruto de uma incompreensão gerada pela forma como o tema foi politicamente explorado. “Tenho uma avaliação tranquila, porque o limite de atuação do governante é a lei e, nesse caso, o Ministério Público demorou, mas entrou no jogo e acertou. Ao tomar conhecimento da questão, embora eu não tivesse poder para interferir, fui consultado e tomei conhecimento do procedimento preparatório feito pelo Ministério Público de Contas e notamos que ele estava coberto de razão. A lei foi aprovada pela Câmara, promulgada e não resta alternativa que não seja cumprí-la ou responder criminalmente”, destacou.

  Sobre a expansão do metrô, Freitas deixou escapar que os estudos realizados pela Metrominas (empresa criada para planejar e implantar os serviços de transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, da qual o município de Contagem detém ações, juntamente com o Governo do Estado e o município de Belo Horizonte), prevêem três novas estações em Contagem, com um custo entre R$ 600 e R$ 650 milhões. “Mas pelo menos uma das estações, que é a Novo Eldorado, estou muito disposto a tocar sozinho”.





terça-feira, 6 de junho de 2017

Diga me por quem tu erras!




Toda e qualquer liderança precisa ter muita habilidade e inteligência. Esses dois atributos têm faltado ao movimento Libertas Minas, em sua tentativa de reverter a cobrança do IPTU residencial em Contagem, aprovado no final do ano passado. 

Duas estratégias adotadas pelo movimento colocam em cheque a “astúcia” política do movimento.

Primeiro, a orientação que tem feito às pessoas para que procurem o Juizado Especial de Contagem (Pequenas Causas), para processar por “danos morais” o atual prefeito, Alex de Freitas, pela volta do IPTU. O Libertas Minas entende que Alex teria causado danos morais ao descumprir essa promessa de campanha.

O Libertas Minas desconsidera dois dados básicos:  Primeiro, que a volta da cobrança do IPTU foi aprovada pela Câmara Municipal de Contagem na legislatura passada, quando Alex ainda não era o prefeito.

A volta da cobrança do IPTU foi encaminhada pela Câmara ao então prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB) que, numa “jogada ensaiada”, vetou o decreto, deixando a assinatura do projeto para o então presidente da Câmara, o vereador Teteco (PMDB). 

À época, o então colunista de política do jornal Hoje em Dia, Orion Teixeira, explicitou o que chamou de “Farsa montada em Betim e Contagem para cobrar IPTU”. “A armação”, explicou o colunista, “consiste na aprovação do projeto de cobrança pelos vereadores, como já foi feito, e imediato veto dos prefeitos, como também já foi feito. A partir daí, haverá tempo hábil para que os vetos sejam encaminhados às Câmaras, onde os vereadores derrubariam o veto e o presidente do Legislativo promulgaria a nova lei, com vigência a partir de janeiro”.

Ao questionar o compromisso formado em cartório Alex de Freitas e William Barreiro, o Libertas Minas desconsidera que o compromisso firmado por eles registra a “isenção do IPTU nos termos da lei vigente”.

Alex e William herdaram essa situação do governo anterior sem margem para reverter a situação.

Espera-se do melhor do espírito democrático a convivência pacifica e respeitosamente com as divergências e a pluralidade das ideias. 


Da mesma forma, espera-se daqueles que se propõe a liderar um segmento da sociedade um mínimo de honestidade intelectual. 

Pelo menos isso...


domingo, 23 de abril de 2017

Mentira tem "postagem curta"!


























Ao ser desmascarada utilizando uma foto de uma favela de São Paulo como se fosse a comunidade do Parque São João, em Contagem, uma publicação crítica das ações do atual governo municipal virou motivo de chacota entre os internautas.

O desmentido está rodando as páginas do Facebook e do Whatsapp. 

O "flagrante" joga sobre os autores suspeitas sobre suas reais intenções. 

Casuísmo ou má fé, para dizer no mínimo.   




sábado, 15 de abril de 2017

Kalil "se engasga com a própria língua".



















Podendo viajar de BH a Brasília em um vôo comercial normal, pagando valores que variam entre R$ 660,00 e R$ 1125,00 o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), esbanjou R$ 39 mil reais no fretamento de um jatinho para uma viajem ao distrito federal.

Ele esteve em Brasília nos dias 15 e 16 de março, acompanhado do seu vice, Paulo Lamac (Rede), para uma audiência com o presidente Michel Temer e para uma "peregrinação" nos gabinetes de deputados e ministros.

A notícia joga por terra o "senso de prioridade" anunciado por Kalil na condução da gestão da capital, dando a si mesmo como exemplo de que "quem fala demais se engasga com a própria língua".













E por que que não fez?

Gerir uma cidade do tamanho de Contagem, terceira maior população do Estado de Minas Gerais, com baixos repasses do governo estado...