segunda-feira, 19 de junho de 2017

Alex de Freitas reforça compromisso com expansão do Metrô em Contagem



     O retorno para o PSB, a crise pela qual atravessa o PSDB, a expansão do metrô e o retorno da cobrança do IPTU residencial, herdado do governo passado, foram alguns dos temas abordados pelo prefeito de Contagem, Alex de Freitas, em entrevista publicada no jornal Hoje em Dia, nessa segunda-feira (19).

      Alex falou da sua passagem pela PSB, das relações que ainda mantem com alguns socialistas e não negou que recebe convites para filiação, não somente do PSB, mas como de outras legendas. Ele destaca, porém, que segue leal a sigla tucana.  “Saímos com uma dívida de campanha que foi assumida pelo partido. O PSDB vai ter que repensar, se refundar. O momto agora é para que as lideranças encarregadas de refundar o partido pensem nisso. Na hora que precisarem, vou emitir minhas opiniões”.

     Sobre o IPTU, o prefeito de Contagem reconheceu que ainda existe muita resistência por parte da população, fruto de uma incompreensão gerada pela forma como o tema foi politicamente explorado. “Tenho uma avaliação tranquila, porque o limite de atuação do governante é a lei e, nesse caso, o Ministério Público demorou, mas entrou no jogo e acertou. Ao tomar conhecimento da questão, embora eu não tivesse poder para interferir, fui consultado e tomei conhecimento do procedimento preparatório feito pelo Ministério Público de Contas e notamos que ele estava coberto de razão. A lei foi aprovada pela Câmara, promulgada e não resta alternativa que não seja cumprí-la ou responder criminalmente”, destacou.


      Sobre a expansão do metrô, Freitas deixou escapar que os estudos realizados pela Metrominas (empresa criada para planejar e implantar os serviços de transporte de passageiros sobre trilhos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, da qual o município de Contagem detém ações, juntamente com o Governo do Estado e o município de Belo Horizonte), preveem três novas estações em Contagem, com um custo entre R$ 600 e R$ 650 milhões. “Mas pelo menos uma das estações, que é a Novo Eldorado, estou muito disposto a tocar sozinho”.





terça-feira, 6 de junho de 2017

Diga me por quem tu erras!

Toda e qualquer liderança precisa ter muita habilidade e inteligência. Esses dois atributos têm faltado ao movimento Libertas Minas, em sua tentativa de reverter a cobrança do IPTU residencial em Contagem, aprovado no final do ano passado. 

Duas estratégias adotadas pelo movimento colocam em cheque a “astúcia” política do movimento.

Primeiro, a orientação que tem feito às pessoas para que procurem o Juizado Especial de Contagem (Pequenas Causas), para processar por “danos morais” o atual prefeito, Alex de Freitas, pela volta do IPTU. O Libertas Minas entende que Alex teria causado danos morais ao descumprir essa promessa de campanha.

O Libertas Minas desconsidera dois dados básicos:  Primeiro, que a volta da cobrança do IPTU foi aprovada pela Câmara Municipal de Contagem na legislatura passada, quando Alex ainda não era o prefeito.

A volta da cobrança do IPTU foi encaminhada pela Câmara ao então prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB) que, numa “jogada ensaiada”, vetou o decreto, deixando a assinatura do projeto para o então presidente da Câmara, o vereador Teteco (PMDB). 

À época, o então colunista de política do jornal Hoje em Dia, Orion Teixeira, explicitou o que chamou de “Farsa montada em Betim e Contagem para cobrar IPTU”. “A armação”, explicou o colunista, “consiste na aprovação do projeto de cobrança pelos vereadores, como já foi feito, e imediato veto dos prefeitos, como também já foi feito. A partir daí, haverá tempo hábil para que os vetos sejam encaminhados às Câmaras, onde os vereadores derrubariam o veto e o presidente do Legislativo promulgaria a nova lei, com vigência a partir de janeiro”.

Ao questionar o compromisso formado em cartório Alex de Freitas e William Barreiro, o Libertas Minas desconsidera que o compromisso firmado por eles registra a “isenção do IPTU nos termos da lei vigente”.

Alex e William herdaram essa situação do governo anterior sem margem para reverter a situação.

Espera-se do melhor do espírito democrático a convivência pacifica e respeitosamente com as divergências e a pluralidade das ideias. 

Da mesma forma, espera-se daqueles que se propõe a liderar um segmento da sociedade um mínimo de honestidade intelectual.  Pelo menos isso...

domingo, 23 de abril de 2017

Mentira tem "postagem curta"!





















Ao ser desmascarada utilizando uma foto de uma favela de São Paulo como se fosse a comunidade do Parque São João, em Contagem. uma publicação crítica das ações do atual governo municipal virou motivo de  chacota entre os internautas.

O desmentido está rodando as páginas do Facebook e do Whatsapp. 

O "flagrante" joga sobre os autores suspeitas sobre suas reais intenções. Casuísmo ou má fé, para dizer no mínimo.   





sábado, 15 de abril de 2017

Kalil "se engasga com a própria língua".

















Podendo viajar de BH a Brasília em um vôo comercial normal, pagando valores que variam entre R$ 660,00 e R$ 1125,00 o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), esbanjou R$ 39 mil reais no fretamento de um jatinho para uma viajem ao distrito federal.

Ele esteve em Brasília nos dias 15 e 16 de março, acompanhado do seu vice, Paulo Lamac (Rede), para uma audiência com o presidente Michel Temer e para uma "peregrinação" nos gabinetes de deputados e ministros.


A notícia joga por terra o "senso de prioridade" anunciado por Kalil na condução da gestão da capital, dando a si mesmo como exemplo de que "quem fala demais se engasga com a própria língua".






segunda-feira, 10 de abril de 2017

Ministério Público de Contas “enquadra” Alex de Freitas para que cobre o IPTU
























O Ministério Público de Contas (MPC)  está acompanhando de perto a regularização da cobrança do IPTU residência em Contagem. Assim, o procurador Marcílio Barenco de Corrêa de Melo, protocolou no gabinete do atual prefeito de Contagem, Alex de Freitas (PSDB), no dia 8 de fevereiro desse ano, um ofício solicitando dados sobre a cobrança do tributo municipal. No mesmo documento, o procurador aponta para Alex a cobrança do IPTU, sob risco “de estar incorrendo em ato inconstitucional de grave repercussão orçamentário-financeira e danosa ao erário”, além de reforçar que a não cobrança é passível de responsabilização pessoal por ato de improbidade administrativa, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministério Público de Contas também pediu informações sobre as medidas adotadas pelo atual governo para a “implementação, no exercício financeiro do ano corrente do ano corrente, do lançamento tributário e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”.

O projeto de regularização da cobrança do IPTU residencial, enviado pela Prefeitura de Contagem e aprovado pela Câmara Municipal de Contagem, mantém a isenção do imposto para mais 63% das residências de Contagem, o Ministério Público de Contas também solicitou “demonstrativos de impacto orçamentário-financeiros referentes ao exercício de 2018”, para avaliação das isenções que foram permitidas pela Lei Municipal.

Nas últimas semanas o procurador Marcílio Barenco confirmou, em entrevista ao Jornal Contagem, que todos os ex-prefeitos da cidade “podem ter praticado atos de improbidade administrativa, cujas consequências podem ser a perda de direitos políticos, entre outras penalidades”.

Ainda na entrevista ele explicou que “há um contexto normativo de ilegalidade já verificado, com flagrante violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os partícipes da renúncia ilegal de receita (isenção indistinta do IPTU) serão alcançados oportunamente pela ação de responsabilização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)”. 






terça-feira, 4 de abril de 2017

Ex-prefeitos e vereadores de Contagem podem ser responsabilizados por isenção do IPTU













O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Marcílio Barenco Corrêa de Mello, em entrevista ao Jornal Contagem desta semana, confirmou que todos os ex-prefeitos de Contagem “podem ter praticado atos de improbidade administrativa, cujas consequências podem ser a perda de direitos políticos, entre outras penalidades”.

Além dos gestores, o procurador explicou que os vereadores também podem ser responsabilizados, caso votassem a favor da isenção do tributo, sendo “responsabilizados individualmente como coautores do processo legislativo viciado”.

Isso porque, segundo o Procurador, há um contexto normativo de ilegalidade já verificado, com flagrante violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Todos os partícipes da renúncia ilegal de receita (isenção indistinta do IPTU) serão alcançados oportunamente pela ação de responsabilização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)”, explicou Márcílio Barenco.

Barenco explicou que o MPC recomenda o fiel cumprimento da lei, e a “inobservância poderá gerar Representação junto ao TCE, visando a responsabilização pessoal do gestor infrator ou omisso”.



Para ler a integra do jornal, clique aqui. 










segunda-feira, 3 de abril de 2017

"Face Bronca"!


























Ao se deparar com o "reclame" do ex-prefeito Carlin Moura (PCdoB), de que o tucano Alex de Freitas — seu sucessor na prefeitura — estaria se apropriando de realizações do seu governo, no caso, o recapeamento de 14 quilômetros da via expressa (trecho que atravessa o município), o economista José Prata, militante do PT e esposo da deputada estadual Marília Campos, não se conteve.
Com o título "provando do próprio veneno", Prata publicou, em sua página do Facebook, texto propondo uma auto-crítica aos comunistas: "Carlin e seus apoiadores, que agora se mostram indignados, fizeram até pior com a ex-prefeita Marília Campos. Dezenas de obras em andamento, como a Maternidade e a UPA JK, foram indevidamente apropriadas pelo comunista, como sendo obras exclusivas de sua gestão.

A matéria também explicou que, em fevereiro desse ano, o Ministério Público encaminhou novo ofício à Prefeitura de Contagem, explicando "que a não cobrança do IPTU, por parte do novo prefeito Alex de Freitas, poderia ser entendida como crime de improbidade administrativa”.

Alex de Freitas reforça compromisso com expansão do Metrô em Contagem

     O retorno para o PSB, a crise pela qual atravessa o PSDB, a expansão do metrô e o retorno da cobrança do IPTU residencial, ...